Licenciamentos
A legislação nacional prevê um conjunto de requisitos obrigatórios para assegurar por parte das empresas uma exploração responsável, nomeadamente através do licenciamento de determinadas actividades.
A SoConsulting oferece um conjunto de serviços e acompanhamento com vista a proporcionar soluções para a seguintes áreas:
- Licenciamento Industrial.
- Licenciamento Ambiental.
- Licenciamento de Armazenagem de Produtos Derivados de Petróleo.
Licenciamento Industrial
A SoConsulting oferece respostas através da realização e organização dos seguintes aspectos:
- Pedido de Licenciamento Industrial.
- Alteração de Licenciamento Industrial.
- Processos de Reexame de Licença.
- Acompanhamento de Processos.
Nota: Os processos de Licenciamento Industrial podem ser articulados, quando aplicável, com os procedimentos previstos no regime, encontrando-se a SoConsulting preparada para oferecer apoio e respostas conjuntas nesse sentido.
Licenciamento Ambiental
A Licença Ambiental, tem o objectivo de estabelecer o enquadramento para assegurar a prevenção e controlo integrados da poluição proveniente de certas actividades e o estabelecimento de medidas destinadas a alcançar um nível elevado de protecção do ambiente no seu todo.
O regime de Licenciamento Ambiental pretende harmonizar o procedimento com outros regimes jurídicos que prevêem, igualmente, procedimentos de licenciamento ou autorização de instalações, designadamente o Licenciamento Industrial e o regime de exercício da actividade pecuária (REAP), o processo de avaliação de impacte ambiental (AIA) e a apreciação do relatório de segurança de estabelecimentos de nível superior de perigosidade do regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substância perigosas.
A SoConsulting apresenta os seus serviços na elaboração dos seguintes aspectos associados ao processo PCIP:
- Pedido de Licenciamento Ambiental.
- Alteração/Renovação de Licenciamento Ambiental.
- Planos de Desempenho Ambiental.
- Relatórios Ambientais Anuais.
- Acompanhamento de Processos.
Licenciamento de Armazenagem de Produtos Derivados de Petróleo
O Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, estabeleceu os procedimentos e as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento. Decorridos vários anos após a sua aplicação, verificaram-se oportunidades de melhorar algumas das suas disposições, tendo sido alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 217/2012, de 9 Outubro.
De acordo com a legislação referida e as disposições específicas reguladas pela Portaria nº 1188/2003, de 10 de Outubro e Portaria 1515/2007, de 30 de Novembro, a SoConsulting apresenta os seus serviços através da colaboração em:
- Pedido de Licenciamento de Armazenagem de Produtos Derivados de Petróleo.
- Alteração/Renovação de Licenciamento.
- Acompanhamento de Processos.